O Governo do RS quer contratar uma fábrica de software por fora da Procergs. A medida traz graves riscos para a empresa e para as informações dos gaúchos!

Chegou ao sindicato a informação de que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), quer contratar diretamente uma fábrica de software para serviços de TI, por fora da Procergs. A notícia é extremamente preocupante, pois poderá trazer impactos importantes para a Procergs e, também, para o nosso estado. Alguns desses impactos ainda não podemos dimensionar de conjunto, mas já temos alguns indícios do ponto de vista técnico, financeiro e dos riscos críticos para as informações da população e do estado.

A Procergs é uma das maiores e mais conceituadas empresas de TI do país, não apenas entre as empresas públicas, mas entre todas as empresas do Brasil. Foi criada com altíssimos investimentos públicos para se transformar no que é hoje, prestando relevantes serviços para mais de uma dezena de estados da federação por meio da nota fiscal eletrônica, entre outros serviços. 
A possível contratação de uma outra fábrica de software mantida pela SPGG pode trazer riscos enormes! Entre eles, mencionamos alguns:

1 – Risco para a Receita da Procergs, uma vez que podemos perder clientes/demandas;

2 – Risco para a saúde fiscal da empresa, pois pode afetar a relação entre a receita e as despesas;

3 – Risco de segurança, já que uma outra fábrica deverá ter acesso a dados da Procergs para desenvolver as demandas da SPGG;

4 – Riscos de vazamentos de códigos fonte devido à alternância de desenvolvedores;

5 – Riscos de vazamentos de dados, uma vez que a empresa tem acesso a muitas informações; 

6 – Riscos de não interoperabilidade com outros sistemas do estado e inconsistências por estar criando soluções pontuais sem a assessoria da Procergs, que possui visão sistêmica das informações pertinentes aos órgãos do estado;

7 – Risco à governabilidade do próprio Estado, pois a dispersão das informações pode tornar muito complexo o desenvolvimento de políticas públicas e o seu acompanhamento/ controle.
 
Não é novidade que a Tecnologia da Informação é um poderoso instrumento para o desenvolvimento de políticas públicas, fiscalização de recursos e geração do crescimento das receitas para o Estado. Essa importância se amplificou com o advento da pandemia do Coronavírus, em que o país e nosso estado precisaram garantir, com o trabalho em home office de milhares de servidores públicos, a manutenção do funcionamento da gestão do Estado para produzir políticas públicas essenciais para a garantia da vida de milhões de pessoas, especialmente a população mais vulnerável. Nesse sentido, é inadmissível que se coloque em cheque a sobrevivência da Procergs enquanto gerenciadora da TI do estado. 

Temos vários exemplos do que pode acontecer quando a informação é gerida por empresas privadas e com terceirizações amplas. O caso mais emblemático é o do Tribunal de Justiça do Estado, no qual ataques cibernéticos e vazamento de dados deixaram o TJE fora do ar por mais de 9 dias. Será que não se aprendeu nada com essas terríveis experiências?

O sindicato e a Comissão de Trabalhadores, que sempre estiveram na linha de frente na defesa das empresas públicas de TI, voltam a chamar a atenção para os riscos que poderá sofrer a Procergs com medidas como esta, que está sendo proposta pela SPGG. Vale lembrar que não é a primeira vez que a empresa sofre ameaças de desmonte. Vamos tomar todas as ações necessárias para evitar que o pior aconteça. Entre as medidas que estamos tomando, uma delas é solicitar uma reunião com a presidência da Procergs para debater sobre essa grave situação. Também temos informação de que o conselheiro eleito pelos trabalhadores no Conselho de Administração da Procergs está buscando o diálogo com o conjunto dos conselheiros para tratar do tema. 

Será fundamental que o conjunto dos trabalhadores da Procergs, incluindo o grupo que faz parte da gestão da empresa, participe deste debate e faça como sempre fez: ajude a defender nossa empresa pública de TI do RS! 

CT PROCERGS e Sindppd/RS