PROCEMPA – Trabalhadores articulam resistência ao desmonte da Procempa na Câmara de Vereadores
Durante as últimas semanas a PROCEMPA vem sofrendo uma série de ataques contra a sua posição de Empresa Pública de Tecnologia da Informação do Município de Porto Alegre. Abaixo listamos os principais acontecimentos:
- Dia primeiro de novembro foi assinado Decreto-Lei n° 20.390/19, de autoria do Prefeito de Porto Alegre, que retira da PROCEMPA a condição de membro do CTIC (órgão regulador que gerencia a TI do município) e a coloca como mera prestadora de serviços de TI;
- No final do mês de setembro foi proposta o PLL 0220 de autoria do vereador Camozzato o qual pretende alterar o artigo 16 da lei de criação da PROCEMPA Lei 4.267/77, que garante à administração municipal a contratação direta da PROCEMPA para a prestação dos serviços de TI através de dispensa de licitação. Segue link para acompanhamento da tramitação deste projeto: http://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/135547
Diante destes ataques, a CT e Sindicato atuaram intensamente em defesa e valorização da empresa, efetuando estudos, consultas e conversando com vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre a fim de buscar apoio para enfrentar todos estes ataques.
- Na segunda-feira dia 04/11/2019 realizamos uma reunião com o vereador Roberto Robaina a fim de expor a realidade da Companhia e solicitar apoio contra o desmonte da PROCEMPA. O vereador foi muito solicito e, além de indicar melhores caminhos, afirmou dar todo o apoio necessário para a manutenção da PROCEMPA pública. Neste mesmo dia conversamos com o vereador Adeli Sell, integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que também manifestou total apoio à manutenção da PROCEMPA pública.
- Na quarta-feira dia 06/11/2019 o Sindicato e a CT se reuniram com o presidente da PROCEMPA, Paulo Miranda, a fim de questionar sobre os acontecimentos recentes e entender seu posicionamento sobre os fatos.
- Hoje, dia 08/11/2019, ocorreu na Câmara de vereadores o ato de reinstalação da frente parlamentar em defesa de servidores e serviços públicos de qualidade, proposto pelo vereador Adeli Sell e contou também com a presença de Jussara Cony e Fernanda Melchionna. A CT e Sindicato estiveram presentes, solicitando apoio e reforçando a importância da PROCEMPA pública para o município, foi entregue um manifesto em Defesa da Procempa para todos os presentes. Nos foi oferecido total apoio e nos mostraram ter grande entendimento do papel da PROCEMPA na gestão municipal, inclusive sendo dado espaço para pronunciamento do Sindicato em prol da empresa.
A PROCEMPA está enfrentado um período muito intenso de ataques contínuos e ameaças a sua plena continuidade. O momento é delicado e necessitamos da compreensão de todos os colegas sobre o cenário atual e da enorme necessidade de união dos trabalhadores em prol da companhia!! Apenas juntos teremos condições de enfrentar mais esta luta!
A CT realiza suas reuniões todas as terças-feiras e está à disposição para sanar dúvidas e receber sugestões/apoio para as lutas que virão!
À direita, com o vereador Roberto Robaina e, à esquerda, com a deputada federal Fernanda Melchionna
Colega Carlos Osório na tribuna da Câmara na reinstalação
da frente parlamentar em defesa de servidores e serviços públicos de qualidade
* Comunicado enviado pela CT PROCEMPA aos trabalhadores
