Após denúncia de más condições de trabalho, trabalhadores da INTEROP que trabalham no TJ/RS obtiveram uma importante vitória

No final de novembro, o Sindppd/RS recebeu denúncia dos trabalhadores da empresa INTEROP que prestam serviços terceirizados de TI (Tecnologia da Informação) para o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). As pessoas estavam trabalhando num espaço lotado, sem ar condicionado adequado e submetidos a temperaturas elevadas, sem circulação e renovação do ar. Eram comprovadas flagrantes irregularidades quanto à NR-17, norma brasileira que estabelece as condições de trabalho em prol da saúde e segurança dos trabalhadores.

O Sindppd/RS entrou em contato com os responsáveis tanto da empresa como do TJ/RS, pois a situação era grave. Havia provas de que a temperatura excedia ao permitido na norma legal e a qualidade do ar era péssima; as pessoas estavam, claramente, sob risco de saúde. Num primeiro momento, os responsáveis alegaram ter conhecimento da situação e justificavam problemas decorrentes às inundações que atingiram o prédio da Justiça em Porto Alegre (RS). A INTEROP e o TJ/RS foram notificados pelo Sindppd/RS e relataram que também tinham sido acionados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), mas que ainda não haviam conseguido resolver os problemas porque dependiam de manutenções elétricas e do sistema de ar condicionado danificados com a enchente, e que o TJ/RS receberia equipamentos novos e estava com manutenções programadas para o início de 2025.

Diante da condição precária em que se encontravam os trabalhadores, o Sindppd/RS solicitou uma mediação no TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho no RS) com todas as partes. Na primeira audiência em 5 de dezembro, a representação do sindicato sugeriu que as pessoas trabalhadoras fossem realocadas imediatamente para um ambiente climatizado ou colocadas em home office temporariamente, até que as condições fossem melhoradas. Os representantes da empresa e do TJ/RS rejeitaram as propostas do Sindppd/RS; o TJ/RS afirmou não ter salas disponíveis, e a INTEROP alegou que os trabalhadores não teriam equipamentos adequados para o trabalho em suas casas. Solicitaram um prazo maior para a solução dos problemas, o que foi negado pelo sindicato, pois significaria manter os trabalhadores em sofrimento.

Com o impasse na audiência, a mediadora desembargadora do TRT4 e o MPT indicaram a necessidade de que o TJ/RS e a empresa apresentassem uma solução rapidamente, estabelecendo prazo de até cinco dias, quando ocorreria novo encontro. O Sindppd/RS solicitou ainda acesso ao local de trabalho, o que foi permitido ao dirigente sindical. Fizemos a visita, constatando as péssimas condições de trabalho naquele ambiente. A INTEROP e o TJ/RS sinalizaram a possibilidade de os trabalhadores serem realocados para um espaço maior e com ventilação mais adequada.

Na segunda reunião de mediação, em 10 de dezembro, a empresa e o TJ já haviam começado a transferir as pessoas, melhorando bastante o local de trabalho consideravelmente.

O Sindppd/RS luta por melhores condições de trabalho e pelos direitos dos trabalhadores da TI. Estamos à disposição dos colegas e das colegas. Qualquer dúvida ou caso queira denunciar irregularidades cometidas por empresas, entre em contato com a secretaria pelos e-mails secretariageral@sindppd-rs.org.br OU secretariageral2@sindppd-rs.org.br, ou pelo telefone 51 3213-6100.

Sindppd/RS