Assembleia dos Trabalhadores levanta um alerta gravíssimo: a direção da Procempa e a prefeitura querem criar uma empresa de “participações”!
A Procempa publicou no sítio do Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre a ATA da última reunião do Conselho de Administração. A partir dessa ata, tomamos conhecimento dos planos da Procempa para a criação de uma nova estrutura na empresa, que contemplará mais uma diretoria e, com ela, mais duas gerências e três supervisões. Também estava presente na ata, “estudos técnicos” para a criação de uma empresa de participação.
Nos causou surpresa a empresa estar criando mais uma diretoria devido ao fato de que, dentre outras justificativas, alegou que a saída de sua sede histórica na avenida Ipiranga para o Centro da cidade se dava por economia nos custos da Procempa.
Para sair do conforto de sua sede histórica e ir para um local inapropriado para o trabalho, com deficiências na ergonomia, com aumento do custo de deslocamento para o trabalhador está valendo, mas para a criação de uma nova diretoria abre-se os cofres públicos? Quanto custará para a Procempa o custo de tal estrutura?
Ainda na ata publicada está “o prosseguimento dos estudos para a criação de uma empresa de participação”; por que a Procempa está estudando a criação de uma empresa de participação? Qual a finalidade dessa medida? Que papel terá essa empresa? Perguntas que precisam ser respondidas pela diretoria aos seus trabalhadores. A análise inicial feita pelo sindicato, juntamente com as/os trabalhadores em assembleia, levantou uma série de preocupações, pois podemos estar frente à abertura indiscriminada de contratação de empresas para terceirizar serviços.
De forma resumida, podemos dizer que uma empresa de participações seria uma subsidiária e tem uma constituição muito mais frágil que a empresa pública criada por lei, como é o caso da Procempa. Abre espaço para ser gerida por interesses diferentes do interesse público e pode ser privatizada com maior facilidade. Tivemos exemplos emblemáticos com as subsidiárias criadas pela Petrobras (BR Distribuidora, Refinarias etc.), a Caixa Federal (empresa de cartões) e outras estatais federais que foram facilmente privatizadas no Governo Bolsonaro.
Desde o início dessa gestão, estamos presenciando inúmeros ataques à Procempa pública, tais como a mudança na lei de criação, que por consequência de sua alteração já saíram dois sistemas importantes da Procempa (os do DMAE e da Fazenda), que estão sendo questionados pelo MPC/TCE. Outro é a saída da sede histórica da empresa na avenida Ipiranga para o centro de Porto Alegre, cedendo o local para a Guarda Municipal, retirando da Procempa a sua identidade, a sua casa. Com essa medida, dividiu os trabalhadores em dois locais de trabalho.
Agora, essa intenção de criar uma empresa de participação, que poderá ser a porta de entrada para medidas muito danosas para o futuro da Procempa Pública.
EM TEMPO: quando estávamos preparando a divulgação deste texto, tomamos conhecimento de matéria divulgada pela empresa, que demonstra que a Procempa reconhece que tem interesse em criar outra empresa, muito mais frágil juridicamente. E o mais grave: neste trecho da nota da empresa, fica demonstrada a intenção de atuar diretamente com o setor privado, desfocando o papel da empresa pública e fragilizando o seu futuro. “Trata-se de um tema alinhado aos objetivos estratégicos de ampliação e diversificação de receita com novos negócios, sobretudo ligados a programas de aceleração de startups e que tem com foco agregar mais inovação na nossa prestação de serviços a administração municipal de Porto Alegre”, diz a nota.
Não é aceitável e nem defensável colocar em risco a Procempa pública, uma empresa referência na TI pública em todo o país pela qualidade e importância do trabalho que faz!
Sindppd/RS
