Jurídico
A Assessoria Jurídica do Sindppd/RS dispõe de plantões de atendimento direto à categoria, referentes às questões trabalhistas. Para acessá-los, basta vir direto ao Sindppd/RS em Porto Alegre (RS) ou ligar pelo telefone (51) 3213-6100 nos dias e horários determinados. Nos plantões, a prioridade é para os atendimentos presenciais (na sede do sindicato), que são realizados respeitando a ordem de chegada dos trabalhadores. As consultas são gratuitas e, em caso de ação judicial, não há cobrança de honorários advocatícios aos trabalhadores.
Plantões na sede do Sindppd/RS:
- Terças-feiras (por enquanto está suspenso)
- Quintas-feiras, das 10h às 13h
Endereço da sede: Rua Washington Luiz, 186
Centro – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3213-6100
Délcio Caye
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na UFRGS (Universidade Federal do RS) em 1986. Tem especialização em Direito do Trabalho. Inscrito na OAB/RS sob o nº 22.511.
Atendimento no escritório:
Endereço: Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 98, Ed. Brasília, 7º andar, conjunto 74
Centro, Porto Alegre/RS
Fone/Fax: (51) 3028-9000
E-mail: informacoes@projust.adv.br
Hélen Goulart Vega
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela URCAMP (Universidade da Região da Campanha) em 2005. Cursou especialização em Direito Civil e Processual Civil. Inscrita na OAB/RS sob o nº 65.874.
Atendimento no escritório:
Endereço: Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 98, Ed. Brasília, 7º andar, conjunto 74
Centro, Porto Alegre/RS
Fone/Fax: (51) 3028-9000
E-mail: informacoes@projust.adv.br
Ana Rita Nakada
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do RS). Tem especialização em Direito do Trabalho pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Inscrita na OAB/RS sob o nº40.895.
Atendimento no escritório:
Endereço: Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 98, Ed. Brasília, 7º andar, conjunto 74
Centro, Porto Alegre/RS
Fone/Fax: (51) 3028-9000
E-mail: informacoes@projust.adv.br
O Sindppd/RS ainda dispõe de parceria com outros dois escritórios de advocacia, especializados em assuntos que também são importantes aos trabalhadores da TI:
Área do Direito Previdenciário
(aposentadoria, desaposentação, entre outros assuntos da área)
Advogada: Marilinda Fernandes*
O escritório fica na Rua Riachuelo, 1098 conj. 503 Centro – Porto Alegre/RS
Telefones para contato: (51) 3226-7259 e (51) 3226-4927
Site: http://marilindafernandes.adv.br/
Área do Direito de Família e Conciliação para Endividamentos
(mediação familiar, separação conjugal, herança, sucessão, partilha de bens, pensões alimentícias, guarda compartilhada dos filhos, reconhecimento de união estável, legitimidade das relações homoafetivas e o reconhecimento dessas uniões pelo INSS e judiciário, adoções. Também trata de negociação de dívidas, empréstimos e/ou financiamentos etc.) Conciliar Advogados Associados – Advogados Julio Dillenburg e Carla Delgado* Os escritórios ficam na Av. Bastian, 366 (bairro Menino Deus) e na Rua dos Andradas, 1137 – Conjunto 417 (Centro), ambos em Porto Alegre/RS. Telefones para contato: Escritório do bairro Menino Deus: (51) 3037-5034 Celular Julio: (51) 9584-9307 Celular Carla: (51) 9878-1949 Site: http://www.conciliaradvogados.com.br/ * A primeira consulta é gratuita. Os honorários dependerão do valor da ação e devem ser consultados e, os pagamentos, negociados com cada escritório. Escritórios credenciados pelo Sindppd/RS no interior do estado:Caxias do Sul
Paula Comunello Soares – OAB/RS 39.192 Av. Julio de Castilhos, 1481, sala 33 – Centro (em frente ao Sine) Telefone: (54) 3223-8437 Email: paulasoaresadvogada@gmail.com Horário de atendimento: das 9h às 17h30min, de segunda à sexta-feira O escritório atende as áreas cível e trabalhista e tem contatos de advogados que atuam na área de família, juizado especial cível, administrativo, consumidor. E eventuais causas criminais e INSS. No entanto, o convênio com o Sindppd/RS (gratuidade no pagamento de honorários) se restringe às ações na área trabalhista.Pelotas
Noemia Gómez Reis – OAB/RS 14.1325 Ana Cristina Moraes dos Santos – OAB/RS 56.059 Rua Princesa Isabel, nº 180 (entre as ruas Barroso e Alberto Rosa, passando o INSS) Telefones: (53) 3225-9356 e (53) 3227-5492 E-mail: noemiagreisadv@gmail.com Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18hSanta Cruz do Sul
Nilmar Pires dos Santos – OAB/RS 29.037 Rua Assis Brasil, 959 – Centro Telefone: (51) 3713-3511 E-mail: adv.nilmar@viavale.com.br Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h O escritório atende as áreas cível, trabalhista, de família, juizado especial cível, administrativo e consumidor, bem como eventuais causas criminais e INSS. No entanto, o convênio com o Sindppd/RS (gratuidade no pagamento de honorários) se restringe às ações na área trabalhista.Artigos jurídicos em destaque (clique para ler):
- Vitória contra o Assédio Moral
- Vale-Refeição e PAT: natureza jurídica, aplicação e disposição normativa
- Assédio Moral no trabalho: conceito, possibilidades e natureza
- Informe jurídico: Novas decisões do TRT perante descumprimento de direitos trabalhistas
Caderno Jurídico (clique na imagem para ler):

Formulários (clique para acessar):
- Formulários para ação pelo pagamento da Gratificação por Tempo de Serviço (GTS) do PGCS no Serpro
- Formulários para ação pelo não pagamento das promoções por antiguidade na Procergs
- Formulários para ação pelo não pagamento pelo Prêmio Produtividade no Serpro
- Lista dos trabalhadores do Serpro no processo 7788/89
- Formulários para a ação Imposto de Renda x Auxílio Creche/Babá
- Formulários sobre a ação FCA/FCT do Serpro
- Formulários para a ação Imposto de Renda x Venda de férias
- Formulários para ação das diferenças de horas na Procergs (30 e 40h)